Resultado da Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº 129/2023 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando “Professora Dulcinéa Gaioso Firmiano” a escola municipal que especifica e dando outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando as vias públicas que especifica do Loteamento Jardim Pitangueiras. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre o cadastramento de cães e gatos, através do Registro Geral do Animal no Município de Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – De autoria do vereador Rodrigo Meireles Cursino, instituindo o “Abril Grená” no Município de Caçapava e dá outras providências. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.

ÚNICA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, instituindo o Memorial dos Vereadores negros da Câmara Municipal de Caçapava. PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, denominando Engenheiro Paulo Roberto Rossi a via pública que especifica. PARECERES CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação

Resultado: Suspenso por 4 sessões.

PROJETO DE LEI Nº 14/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Robson Baptista de Souza a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 18/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 2.676, de 25 de junho de 1990, que dispõe sobre a utilização de “Bolsões de Lixo” no Município de Caçapava e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por 6 a 1 e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando Padre Kleber Santos Junior a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 15/2024– De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Professor Edson Gusmão a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 16/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Professor Laércio Marcondes de Toledo a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 17/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 4.978, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se manterem limpos os terrenos situados no Município de Caçapava e determina providências pertinentes à matéria. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

Resultado: Aprovado por 6 a 1 e encaminhado para 2ª discussão.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 11 de abril de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE