Categoria: Audiências Públicas

A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Datas: 17 e 20 de abril de 2017

Horário: às 19 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão do projeto:

1- Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 – dispõe sobre a alteração da ementa, do artigo 1º e do caput do artigo 3º da Lei nº 4352, de 19 de janeiro de 2005.

Expoente: Vereador José Jaime Costa – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

Forma de participação: qualquer cidadão, mediante inscrição e apresentação do t...

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Data da Audiência: 22/02/2017
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Horário: 11 horas

Veja o conteúdo do demonstrativo exibido na audiência pública

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O Presidente da Câmara Municipal de Caçapava, observado o disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade como um todo para a Audiência Pública, na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 50/2016, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, a ser realizada no próximo dia 17 de outubro de 2016, a partir das 19 (dezenove) horas, na sede desta Casa Legislativa. A Audiência Pública, ora convocada, dar-se-á obedecendo ao seguinte roteiro:

Objetivo: Atender à determinação contida no parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar n...

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A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Datas: 29 de agosto e 01 de setembro de 2016

Horário: às 19 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão do projeto:

1- Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2016 – dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 119/1999, que trata sobre a Ocupação e Parcelamento do Solo do Município.

Expoente: Vereador Lúcio Mauro Fonseca – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

Forma de participação: qualqu...

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A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Data: 30 de junho de 2016

Horário: às 19 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão do projeto:

1- Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 – altera a redação da Lei Complementar nº 254, de 05 de junho de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município.

Expoente: Representante do Poder Executivo – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

Data: 04 de julho de 2016

Horário: às 19 horas

Local: sede da Câ...

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Data da Audiência: 30/05/2016
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Horário: 19 horas

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Data: 01/06/2016

Horário: 19 horas

Discussão do Projeto de Lei Nº 24/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.


O
Presidente da Câmara Municipal de Caçapava, observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 024/2016, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; a ser realizada no próximo dia 1º de junho de 2016, a partir das 19 (dezenove) horas, na sede desta Casa Legislativa. A Audiência Pública ora convocada dar-se-á obedecendo ao seguinte roteiro:

Objetivo: Atender à determinação contida no parágrafo único ...

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A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para a Audiência Pública, conforme exposto abaixo:

Data: 25 de abril de 2016

Horário: às 19 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão dos projetos:

1- Projeto de Lei Complementar nº 06/2015 – que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do município.

Expoente: Representante do Poder Executivo – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

2- Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 – altera a redação da Lei Complementar nº 254, de 05 de junho de 2007, que institui o Pla...

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Data da Audiência: 25/02/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças

Assunto: Prestação de contas – 3º Quadrimestre de 2015

Horário: 15 horas

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Balanço 3º quadrimestre 2015 31 12 15 (1)

 

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Data da Audiência: 24/02/2016
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Prestação de contas – 3º Quadrimestre de 2015
Horário: 19 horas

Veja o conteúdo do demonstrativo exibido na audiência pública

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