Comissões Permanentes 2017

Nome:
Comissão de Justiça e Redação
Descrição:
– Cuida do aspecto constitucional, legal e regimental e também do aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam pela Câmara, com algumas ressalvas, como os pareceres do Tribunal de Contas por exemplo.
Integrantes:
 Presidente: Zé Bergue (PSDB)
Vice-Presidente: Reinalma Montalvão (PSD)
Membro: Marcello Prado (DEM)
Nome:
Comissão de Finanças e Orçamento
Descrição:
– Acompanha e fiscaliza seus orçamentos. Fiscaliza a obtenção de empréstimos particulares, examina os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas relativos à prestação de contas do Prefeito, emite pareceres sobre os vencimentos do funcionalismo, do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, examina as propostas feitas ao orçamento do Município e elabora a redação final do projeto de lei orçamentária. Examina ainda a abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas, e outras que, direta ou indiretamente, alteram as despesas do Município.
Integrantes:
 Presidente: Glauco Januzzi (PSDB)
Vice-Presidente: Reinalma Montalvão (PSD)
Membro: Preta da Rádio (PSC)
Nome:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Descrição:
– Tem a missão de examinar os processos referentes à educação e à assistência social, em especial o Sistema Municipal de Ensino, a concessão de bolsas de estudos, os programas de merenda escolar, o Sistema Único de Saúde e Seguridade Social, a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, segurança e saúde do trabalhador, programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de necessidades especiais, etc.
Integrantes:
 Presidente: Marcello Prado (DEM)
Vice-Presidente: Reinalma Montalvão (PSD)
Membro: Glauco Januzzi (PSDB)
Nome:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Descrição:
– Trata dos assuntos relacionados à realização de obras e serviços públicos em geral, uso, venda, permuta de bens imóveis de propriedade do Município, examina as propostas de mudanças apresentadas sobre os meios de transportes coletivo e individual, bem como as estradas municipais e sua sinalização.
Integrantes:
 Presidente: Jaime Costa (PSD)
Vice-Presidente: Miltinho (PTN)
Membro: Zé Bergue (PSDB)
Nome:
Comissão de Meio Ambiente
Descrição:
– Examina e emite pareceres sobre as matérias relativas a ecologia e meio ambiente, preservação de recursos naturais, das áreas verdes e de lazer, planos setoriais, regionais ou locais. Pode ainda realizar estudos, debates e pesquisas sobre todas formas de poluição e demais agressões ao meio ambiente, e promover iniciativas e campanhas de defesa do meio ambiente.
Integrantes:
 Presidente: Zé Bergue (PSDB)
Vice-Presidente: Jean Vaca (PSD)
Membro: Preta da Rádio (PSC)
Nome:
Comissão de Defesa do Consumidor
Descrição:
– Compete a esta comissão, emitir parecer sobre todas as proposituras e matérias relativas a produtos, serviços e quando cabível a contratos. Fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade. Receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes. Contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário.
Informar aos consumidores e usuários, individualmente ou através de campanhas públicas. Manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.
Integrantes:
 Presidente: Glauco Januzzi (PSDB)
Vice-Presidente: Jaime Costa (PSD)
Membro: Marcello Prado (DEM)
Nome:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Descrição:
– Compete à Comissão de Cultura, Esporte e Lazer emitir parecer sobre os processos referentes à cultura, artes, patrimônio histórico, esportes, recreação e lazer.
Integrantes:
 Presidente: Jorge Treinador (PSC)
Vice-Presidente: Jean Vaca (PSD)
Membro: Zé Bergue (PSDB)
Nome:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição:
– Compete à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência emitir parecer sobre os processos referentes à educação, saúde pública, obras no que tange a acessibilidade, obras assistenciais, esportes, recreação e lazer.
Integrantes:
 Presidente: Reinalma Montalvão (PSD)
Vice-Presidente: Glauco Januzzi (PSDB)
Membro: Miltinho (PTN)

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