Datas Comemorativas

Janeiro

21 de janeiro
Dia da Conscientização e Combate à Automedicação – Lei N° 5307/2014

Fevereiro

02 de fevereiro
Semana Municipal de Conscientização do uso de anabolizantes – Lei N° 5227/2013

04 de fevereiro
Dia Municipal da Luta Contra o Câncer – Lei N° 3886/2001

Segunda Semana da Quaresma
Dia de Debate Anual para estudo e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade – Decreto N° 9/2009

Março

12 de março
Semana Nacional da Biblioteca – Lei N° 959/1962

14 de março
Dia das Assembleias de Deus e do Movimento Pentecostal – Lei N° 4587/2006

18 de março
Dia do DeMolay – Lei N° 5025/2011

19 de março
Dia do Artesão Caçapavense

22 de março
Dia Municipal da Água – Lei N° 4877/2009

26 de março
Dia do Chocolate Lei – N° 4926/2009

Segunda semana de março
Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais – Lei N° 5390/2015

Última Semana de março
Eleição para a “Câmara Jovem”

Quarta semana de cada trimestre
Semana do Trânsito Seguro – Lei N° 4875/2009

Último Sábado de março
Dia Municipal da Inclusão Digital – Lei N° 4297/2004

Abril

02 de abril
Semana do Livro Infantil – Lei N° 4518/2006

Primeira Semana de abril
Semana Municipal de Conscientização do Autismo – Lei N° 5180/2013 (poderá promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a síndrome do autismo)

Segunda Semana de abril
Semana Municipal de Estudo e Conscientização dos Direitos Animais – Lei N° 5311/2014
Semana Municipal do Artesão Empreendedor – Lei N° 5231/2013

14 de abril
Fundação de Caçapava Lei N° 1102/1966

No domingo da semana de abertura das festividades de aniversário do Município
Dia do Caçapavense Ausente Lei N° 2929/1992

17 de abril
Dia Municipal da Luta pela Reforma Agrária Lei N° 3466/1997

23 de abril
Dia do Escoteiro Lei N° 5077/2011

Maio

02 de maio
Dia Municipal do Ex-Combatente da Força Expedicionária – Lei N° 5398/2015

03 de maio
Dia Municipal do Pau Brasil – Lei N° 5345/2015

12 de maio
Dia do Profissional de Saúde de Caçapava – Lei N° 5217/2013

Semana do dia 12
Semana Municipal de Enfermagem – Lei N° 5376/2015

16 de maio
Dia do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari) – Lei N° 4966/2010

18 de maio
Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Lei N° 4589/2006

26 de maio
Semana de Combate e Prevenção da Catarata Lei N° 5261/2014
(poderão ser realizadas atividades com o objetivo de prestar informações sobre a catarata )

31 de maio
Semana Municipal de Combate ao Tabagismo – Lei N° 5226/2013

Último Sábado de maio
Dia Comemorativo da Abolição da Escravatura do Brasil – Lei N° 5304/2014

Última Semana de maio
Semana da Prevenção e Combate ao Glaucoma – Lei N° 4665/2007

Junho

05 de junho
Semana Municipal do Meio Ambiente – Lei N° 4191/2003

11 de junho
Dia Municipal da Defesa Civil – Lei N° 4868/2009

12 de junho
Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita – Lei N° 5076/2011

15 de junho
Dia dos Grupos de Socorro Voluntário e do Socorrista – Lei N° 4594/2006

Terceira Semana de junho
Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo – Lei N° 4838/2009

18 de junho
Dia do Artista Marcial – Lei N° 4547/2006

21 de junho
Dia do Skatista – Lei N° 5318/2014

24 de junho

São João Batista – Padroeiro de Caçapava – Lei  Nº 4125/2003

Dia Municipal do Leiloeiro Beneficente – Lei N° 5392/2015

Última Semana de junho
Semana da Defesa, Combate e Prevenção Contra o Uso de Drogas e Tóxico – Lei N° 2934/1992

Julho

06 de julho
Dia da Romaria Fluvial “Ditinho Piraquara” – Lei N° 5322/2014

13 de julho
Dia do Conselho Tutelar

25 de julho
Dia Municipal de Teresa de Benguela e da Mulher Negra – Lei N° 5379/2015

Agosto

01 de agosto
Semana da Amamentação – Lei N° 5323/2014

02 de agosto
Dia Municipal do Feirante e Ambulante de Caçapava – Lei N° 4569/2006

11 de agosto
Dia do Advogado Lei N° 4885/2009

11 de agosto
Semana Municipal da Juventude – Lei N° 5272/2014

Segunda Semana de agosto
Semana Municipal da Família – Lei N° 4956/2010
Semana Municipal da Saúde do Homem – Lei N° 4876/2009

19 de agosto
Semana Municipal do Ciclismo – Lei N° 5334/2014

Última Semana de agosto
Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos – Lei N° 5222/2013

30 de agosto
Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças – Lei N° 5011/2011

Setembro

Primeira Semana de setembro
Semana da Educação Física e do Desporto – Lei N° 4593/2006

15 de setembro
Dia do Cliente Lei N° 5195/2013

19 de setembro
Dia do Ribeirão dos Mudos – Lei N° 4975/2010

21 de setembro
Dia Municipal da Árvore – Lei N° 4878/2009

23 de setembro
Semana Municipal de Doação de Órgãos – Lei N° 4595/2006

29 de setembro
Dia do Pastor Evangélico no Município de Caçapava – Lei N° 5210/2013
Designado pelo Presidente – Dia da Bíblia Decreto N° 15/2009

30 de setembro
Dia do Evangélico Lei N° 4666/2007

Última Semana de setembro
Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos Lei N° 4667/2007

Outubro

Primeira Semana de outubro
Semana do Idoso Lei N° 4831/2009

01 de outubro
Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa – Lei N° 5224/2013

01 de outubro
Semana Municipal de Conscientização da Doação do Leite Materno – Lei N° 4864/2009

06 de outubro
Dia do Motoboy – Lei N° 4976/2010

Segunda Semana de outubro
Semana de Prevenção à Gravidez Precoce Lei N° 5273/2014
Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei N° 5140/2012
Semana do Combate à Pedofilia – Lei N° 4839/2009
Semana da Criança e do Adolescente – Lei N° 4837/2009

10 de outubro
Dia Municipal do Motorista de Ambulância – Lei N° 5290/2014
Dia do Guarda Civil Municipal de Caçapava – Lei N° 5214/2013

26 de outubro
Dia do Tropeiro

Última Semana de outubro
Semana da Ética Profissional – Lei N° 5078/2011

27 de outubro
Dia do Orientador Pedagógico – Lei N° 5089/2011

30 de outubro
Dia do Comerciário – Lei N° 5235/2013
Dia do Andarilho – Lei N° 4730/2007

31 de outubro
Dia do Saci – Lei N° 5090/2011

Novembro

17 de novembro
Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata – Lei N° 5119/2012

18 de novembro
Dia do Cobrador de Transporte Público – Lei N° 5135/2012

20 de novembro
Dia Municipal da Consciência Negra – Lei N° 4597/2006
Semana Municipal da Consciência Negra – Lei N° 4973/2010

22 de novembro
Dia do Músico Caçapavense – Lei N° 5233/2013

23 de novembro
Dia de Combate ao Câncer Infanto-juvenil – Lei N° 5003/2011
Dia do Rio Paraíba do Sul – Lei N° 4616/2007

25 de novembro
Semana Municipal de Doação de Sangue – Lei N° 4858/2009

Penúltimo Sábado de novembro
Dia Municipal de Combate à Dengue e ao Mosquito Aedes Aegypti – Lei N° 4952/2010

Dezembro

Primeira semana de dezembro
Semana Municipal do incentivo ao diálogo – Lei N° 5386/2015

03 de dezembro
Semana do Artista Especial – Lei N° 4644/2007

09 de dezembro
Dia Municipal do Combate à Corrupção – Lei Nº 5439/2016

13 de dezembro
Dia do Deficiente Visual – Lei N° 4920/2009

15 de dezembro
Dia da Língua Internacional Esperanto – Lei N° 1664/1975

Dia Designado
Dia Municipal da Luta por Segurança – Lei N° 4852/2009