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Câmara Municipal de Caçapava
Estado de São Paulo

Cidade Simpatia

Câmara Símbolos Oficiais Prédio da Câmara Datas Comemorativas

Datas Comemorativas

Janeiro

21 de janeiro Dia da Conscientização e Combate à Automedicação - Lei N° 5307/2014

Fevereiro

02 de fevereiro Semana Municipal de Conscientização do uso de anabolizantes - Lei N° 5227/2013
04 de fevereiro Dia Municipal da Luta Contra o Câncer - Lei N° 3886/2001
Segunda Semana da Quaresma Dia de Debate Anual para estudo e reflexão sobre o tema e lema da Campanha da Fraternidade - Decreto N° 9/2009

Março

12 de março Semana Nacional da Biblioteca - Lei N° 959/1962
14 de março Dia das Assembleias de Deus e do Movimento Pentecostal - Lei N° 4587/2006
18 de março Dia do DeMolay - Lei N° 5025/2011
19 de março Dia do Artesão Caçapavense
22 de março Dia Municipal da Água - Lei N° 4877/2009
26 de março Dia do Chocolate Lei - N° 4926/2009
Segunda semana de março Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais - Lei N° 5390/2015
Última Semana de março Eleição para a “Câmara Jovem”
Quarta semana de cada trimestre Semana do Trânsito Seguro - Lei N° 4875/2009
Último Sábado de março Dia Municipal da Inclusão Digital - Lei N° 4297/2004

Abril

02 de abril Semana do Livro Infantil - Lei N° 4518/2006
Primeira Semana de abril Semana Municipal de Conscientização do Autismo - Lei N° 5180/2013 (poderá promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a síndrome do autismo)
Segunda Semana de abril Semana Municipal de Estudo e Conscientização dos Direitos Animais - Lei N° 5311/2014
Semana Municipal do Artesão Empreendedor - Lei N° 5231/2013
14 de abril Fundação de Caçapava Lei N° 1102/1966
No domingo da semana de abertura das festividades de aniversário do Município Dia do Caçapavense Ausente Lei N° 2929/1992
17 de abril Dia Municipal da Luta pela Reforma Agrária Lei N° 3466/1997
23 de abril Dia do Escoteiro Lei N° 5077/2011

Maio

02 de maio Dia Municipal do Ex-Combatente da Força Expedicionária - Lei N° 5398/2015
03 de maio Dia Municipal do Pau Brasil - Lei N° 5345/2015
12 de maio Dia do Profissional de Saúde de Caçapava - Lei N° 5217/2013
Semana do dia 12 Semana Municipal de Enfermagem - Lei N° 5376/2015
16 de maio Dia do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari) - Lei N° 4966/2010
18 de maio Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Lei N° 4589/2006
26 de maio Semana de Combate e Prevenção da Catarata Lei N° 5261/2014 (poderão ser realizadas atividades com o objetivo de prestar informações sobre a catarata)
31 de maio Semana Municipal de Combate ao Tabagismo - Lei N° 5226/2013
Último Sábado de maio Dia Comemorativo da Abolição da Escravatura do Brasil - Lei N° 5304/2014
Última Semana de maio Semana da Prevenção e Combate ao Glaucoma - Lei N° 4665/2007

Junho

05 de junho Semana Municipal do Meio Ambiente - Lei N° 4191/2003
11 de junho Dia Municipal da Defesa Civil - Lei N° 4868/2009
12 de junho Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita - Lei N° 5076/2011
15 de junho Dia dos Grupos de Socorro Voluntário e do Socorrista - Lei N° 4594/2006
Terceira Semana de junho Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo - Lei N° 4838/2009
18 de junho Dia do Artista Marcial - Lei N° 4547/2006
21 de junho Dia do Skatista - Lei N° 5318/2014
24 de junho São João Batista - Padroeiro de Caçapava - Lei  Nº 4125/2003
Dia Municipal do Leiloeiro Beneficente - Lei N° 5392/2015
Última Semana de junho Semana da Defesa, Combate e Prevenção Contra o Uso de Drogas e Tóxico - Lei N° 2934/1992

Julho

06 de julho Dia da Romaria Fluvial “Ditinho Piraquara” - Lei N° 5322/2014
13 de julho Dia do Conselho Tutelar
25 de julho Dia Municipal de Teresa de Benguela e da Mulher Negra - Lei N° 5379/2015

Agosto

01 de agosto Semana da Amamentação - Lei N° 5323/2014
02 de agosto Dia Municipal do Feirante e Ambulante de Caçapava - Lei N° 4569/2006
11 de agosto Dia do Advogado Lei N° 4885/2009
11 de agosto Semana Municipal da Juventude - Lei N° 5272/2014
Segunda Semana de agosto Semana Municipal da Família - Lei N° 4956/2010
Semana Municipal da Saúde do Homem - Lei N° 4876/2009
19 de agosto Semana Municipal do Ciclismo - Lei N° 5334/2014
Última Semana de agosto Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos - Lei N° 5222/2013
30 de agosto Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças - Lei N° 5011/2011

Setembro

Primeira Semana de setembro Semana da Educação Física e do Desporto - Lei N° 4593/2006
15 de setembro Dia do Cliente Lei N° 5195/2013
19 de setembro Dia do Ribeirão dos Mudos - Lei N° 4975/2010
21 de setembro Dia Municipal da Árvore - Lei N° 4878/2009
23 de setembro Semana Municipal de Doação de Órgãos - Lei N° 4595/2006
29 de setembro Dia do Pastor Evangélico no Município de Caçapava - Lei N° 5210/2013
Designado pelo Presidente – Dia da Bíblia Decreto N° 15/2009
30 de setembro Dia do Evangélico Lei N° 4666/2007
Última Semana de setembro Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos Lei N° 4667/2007

Outubro

Primeira Semana de outubro Semana do Idoso Lei N° 4831/2009
01 de outubro Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - Lei N° 5224/2013
01 de outubro Semana Municipal de Conscientização da Doação do Leite Materno - Lei N° 4864/2009
06 de outubro Dia do Motoboy - Lei N° 4976/2010
Segunda Semana de outubro
Semana de Prevenção à Gravidez Precoce Lei N° 5273/2014
Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei N° 5140/2012
Semana do Combate à Pedofilia - Lei N° 4839/2009
Semana da Criança e do Adolescente - Lei N° 4837/2009
10 de outubro Dia Municipal do Motorista de Ambulância - Lei N° 5290/2014
Dia do Guarda Civil Municipal de Caçapava - Lei N° 5214/2013
26 de outubro Dia do Tropeiro
Última Semana de outubro Semana da Ética Profissional - Lei N° 5078/2011
27 de outubro Dia do Orientador Pedagógico - Lei N° 5089/2011
30 de outubro Dia do Comerciário - Lei N° 5235/2013
Dia do Andarilho - Lei N° 4730/2007
31 de outubro Dia do Saci - Lei N° 5090/2011

Novembro

17 de novembro Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata - Lei N° 5119/2012
18 de novembro Dia do Cobrador de Transporte Público - Lei N° 5135/2012
20 de novembro Dia Municipal da Consciência Negra - Lei N° 4597/2006
Semana Municipal da Consciência Negra - Lei N° 4973/2010
22 de novembro Dia do Músico Caçapavense - Lei N° 5233/2013
23 de novembro Dia de Combate ao Câncer Infanto-juvenil - Lei N° 5003/2011
Dia do Rio Paraíba do Sul - Lei N° 4616/2007
25 de novembro Semana Municipal de Doação de Sangue - Lei N° 4858/2009
Penúltimo Sábado de novembro Dia Municipal de Combate à Dengue e ao Mosquito Aedes Aegypti - Lei N° 4952/2010

Dezembro

Primeira semana de dezembro Semana Municipal do incentivo ao diálogo - Lei N° 5386/2015
03 de dezembro Semana do Artista Especial - Lei N° 4644/2007
09 de dezembro Dia Municipal do Combate à Corrupção - Lei Nº 5439/2016
13 de dezembro Dia do Deficiente Visual - Lei N° 4920/2009
15 de dezembro Dia da Língua Internacional Esperanto - Lei N° 1664/1975
Dia Designado Dia Municipal da Luta por Segurança - Lei N° 4852/2009