Categoria: Ordem do dia

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, alterando o Setor 41, constante do inciso I do Artigo 10, da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999.
OBS.: Votação Simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, dispondo sobre a modificação da Lei Complementar nº 109/1999, de 04 de janeiro de 1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município e dando outras providências.
OBS.: Votação Simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 74/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, modificando os incisos I, II e a...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, alterando o Setor 41, constante do inciso I do Artigo 10, da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999.
OBS.: Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação.

Resultado: Aprovado e encaminhado para Redação Final.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, dispondo sobre a modificação da Lei Complementar nº 109/1999, de 04 de janeiro de 1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município e dando outras providências.
OBS.: Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação.

Resultado: Aprovado e encaminhado para Redação Final.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 67/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, denominando “Rua das Araras”, a via pública que específica...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 71/2017 – De autoria do Vereador Marcelo do Prado modificando a Lei Municipal nº 5407, de 23 de dezembro de 2015, acrescentando e modificando dispositivos dando outras providências. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Projeto de Lei encaminhado para o arquivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, alterando o Setor 41, constante do inciso I do Artigo 10, da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação.

Resultado: Aprovado por 8 votos a 1 e encaminhado para 2ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 – De autoria d...

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1ª e 2ª Discussão e Votação

 

Projeto de Lei n° 85/2017 – De autoria do prefeito municipal, institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Caçapava.

Resultado: Foi apresentada uma emenda, o projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

 

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TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

PROJETO DE LEI Nº 73/2017 – De autoria do vereador Lúcio Mauro Fonseca Modifica a redação do caput do Art. 1º da Lei Nº 4958, de 18 de maio de 2010, que denomina Av. José Francisco Alvarenga, um trecho da Estrada Municipal José Francisco de Alvarenga.

Resultado: Foi apresentada uma emenda, aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.  

 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

REDAÇÃO FINAL

 

PROJETO DE LEI Nº 47/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, alterando a Lei Municipal nº 5186, de 02 de maio de 2013, que proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão especifica no município de Caçapava.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

  

ÚNI...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 62/2017 – De autoria do Vereador Milton Garcez Gandra, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2131/1984 de 24 de outubro de 1984, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais que exercem a atividade de oficina de desmanche de veículos e similares dentro do município.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 47/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, alterando a Lei Municipal nº 5186, de 02 de maio de 2013, que proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão especifica no município de Caçapava.

OBS...

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