Categoria: Ordem do dia

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – De autoria do Vereador Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, que dispõe sobre a alteração da redação que modifica o §1º, do artigo 140-A, da Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava). PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Encaminhado para o arquivo da Câmara.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, que altera a redação do Art. 5º, da Lei nº 5070, de 03 de agosto de 2011. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Entrou em segunda discussão após aprovado por 7×1 e foi aprovado por 7×1.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz B...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 94/2017 – De autoria do Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão, instituindo a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng, no município de Caçapava, e dá outras providências.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promugação do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 95/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, denominando “Profª Elisa Maria Deseta de Assis Baptista”, o prédio público que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promugação do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 98/2017 – De autoria do Vereador Marcelo Prado, denominando “Mario Fouler”, a via pública que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por ...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1ª E 2ª DISCUSSÕES, VOTAÇÕES E REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 89/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com o oferecimento da Emenda Aditiva nº 01/2017.

OBS.: Votação Simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade, Segue para sanção e promulgação.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 24 de novembro de 2017.

Lúcio Mauro Fonseca

Presidente

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – De autoria do Vereador Milton Garcez Gandra, denominando “José Benedito Bueno” a via pública que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – De autoria do Vereador Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, que dispõe sobre a alteração da redação que modifica o §1º, do artigo 140-A, da Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava). PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Rejeitado por 7 votos a 2.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 94/2017 – De autoria do Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão, instituindo a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng, no município de Caçapava, e dá outra...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 77/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por Unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – De autoria do Vereador Milton Garcez Gandra, denominando “José Benedito Bueno” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por Unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 91/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação para o Desenvolvimento...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que dispõe sobre a regulamentação para implantação de Residencial Multifamiliar estabelecida pela Lei Complementar nº 189/1999 que trata do Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo do Município.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por Unanimidade.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que dispõe sobre a desafetação de bens de domínio público e autorizando permutas com outro imóvel e dá outras providências.
OBS.: Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação.

Resultado: Adiado por 3 sessões.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, que dispõe sobre modificação no setor 41 do Anexo I da Lei Complementar nº 109/1999, que trata do Zoneamen...

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