Categoria: Ordem do dia

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 81/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que institui no Município de Caçapava o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Caçapava – CMPDCN e dá outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 16 de fevereiro de 2018.

Lúcio Mauro Fonseca
PRESIDENTE

Leia mais >

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 81/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que institui no Município de Caçapava o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Caçapava – CMPDCN e dá outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.

PROJETO DE LEI Nº 86/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que altera a Lei Municipal nº 5335, de 19 de novembro de 2014.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 108/2017 – De autoria da Vereadora Elisabete Natali Alvarenga, que denomina “Rua José Benedito dos Santos” a Rua “A” no Bairro Boa Esperança – Boa Vista.
OBS...

Leia mais >

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/2017 – De autoria do Vereador Marcelo do Prado, que cria o Artigo 215-A, na Lei Orgânica do Município de Caçapava e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por 9 votos a 1.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 – De autoria do Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão, que concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Sr. Luiz Alfredo de Castro da Silva Rego. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, que concede o Título de Cidadão Caçapavense a...

Leia mais >

1ª E 2ª DISCUSSÕES, VOTAÇÕES E APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 112/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº 3673, de 07 de dezembro de 1998, que alterou a Planta Genérica de Valores de Terrenos e deu outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre a Propriedade Territorial e Urbana e sobre a Propriedade Predial.

OBS.: Votação Simbólica – Maioria simples para aprovação

 

Lúcio Mauro Fonseca

Presidente

Leia mais >

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – De autoria do Vereador Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos, que dispõe sobre a alteração da redação que modifica o §1º, do artigo 140-A, da Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava). PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Encaminhado para o arquivo da Câmara.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, que altera a redação do Art. 5º, da Lei nº 5070, de 03 de agosto de 2011. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Entrou em segunda discussão após aprovado por 7×1 e foi aprovado por 7×1.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz B...

Leia mais >

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 94/2017 – De autoria do Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão, instituindo a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullyng, no município de Caçapava, e dá outras providências.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promugação do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 95/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, denominando “Profª Elisa Maria Deseta de Assis Baptista”, o prédio público que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promugação do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 98/2017 – De autoria do Vereador Marcelo Prado, denominando “Mario Fouler”, a via pública que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por ...

Leia mais >