Categoria: Ordem do dia

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 – De autoria do Vereador Milton Garcez Gandra, denominando “Travessa Ayrton Senna” a via pública que especifica.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 06/2017 – De autoria do Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão, denominando “Maria Aparecida Martins Atílio” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 – De autoria do Vereador José Jaime Costa, dispondo sobre a alteração da ementa, do artigo 1º, do caput do artigo 2º e do caput do artigo 3º da Lei nº 4352, de 19 de janeiro de 2005. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 11/2017 – De autoria da Mesa Diretora, fixando nov...

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ORDEM DO DIA À 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,

A REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2017,

ÀS 17H30MIN.

 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 07/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, dispondo sobre a alteração da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Discussão e Votação adiadas por uma sessão, conforme solicitação do autor.

PROJETO DE LEI Nº 08/2017 – De autoria do Vereador Glauco Spinelli Jannuzzi, dispondo sobre alteração dos incisos I, do art. 2º, I e II do artigo 3º e “caput” do artigo 6º da Lei nº 5306/14. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Discussão e Votação adiadas por quatro sessões, confor...

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 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROCESSO TC – 000407/026/14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.  PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DO TRIBUNAL DE CONTAS À APROVAÇÃO DAS CONTAS.

OBS.: Votação Nominal – 2/3 para rejeição do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Tribunal de Contas.

Resultado: Aprovado por 8 votos a 2.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 12 de abril de 2017.

Lúcio Mauro Fonseca

PRESIDENTE

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – De autoria da Vereadora Elisabete Natali Alvarenga, modificando o inciso I do Art. 134, da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 (Regimento Interno). PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

*Apresentada Emenda Modificativa nº 01/2017PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Foi apresentada uma emenda, a qual, foi aprovada por 6 votos. A discussão e votação foram adiadas por duas sessões, conforme solicitação do autor.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 07 de abril de 2017.

Lúcio Mauro Fonseca

PRESIDENTE

 

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – De autoria do Vereador Marcelo do Prado, modificando, acrescentando e suprimindo dispositivos da Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava) e dando outras providências. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação Nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Foi apresentada uma emenda e encaminhada para as Comissões Permanentes.

 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 31 de março de 2017.

Lúcio Mauro Fonseca

PRESIDENTE

 

 

 

 

 

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 – De autoria do vereador Marcelo do Prado, modificando o inciso XVIII, do Artigo 70, da Lei Orgânica do Município de Caçapava.

OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 02/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, alterando a Lei Municipal nº 3608, de 27 de março de 1998. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

 

 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 21 de março de 2017.

Lúcio Mauro Fonseca

PRESIDENTE

 

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TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 05/2017 – De autoria do prefeito municipal, institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal

  

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, denominando-se José Miranda Campos – Zito Miranda o Paço Municipal sito à Rua Capitão Carlos de Moura, nº 243, Vila Pantaleão.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 – De autoria da ...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

OFÍCIO Nº 11/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, apondo Veto Total ao autógrafo do Projeto de Lei nº 58/2016, que altera a Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997, que denomina “Professora Olivia Alegri” a estrada vicinal que especifica. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação Nominal – Maioria absoluta para rejeição.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, denominando-se José Miranda Campos – Zito Miranda o Paço Municipal sito à Rua Capitão Carlos de Moura, nº 243, Vila Pantaleão.  PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para segunda discussão e votação.

PROJETO DE EMENDA À LE...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

OFÍCIO Nº 11/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, apondo Veto Total ao autógrafo do Projeto de Lei nº 58/2016, que altera a Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997, que denomina “Professora Olivia Alegri” a estrada vicinal que especifica. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OBS.: Votação Nominal – Maioria absoluta para rejeição.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – De autoria do Vereador Lúcio Mauro Fonseca, denominando-se José Miranda Campos – Zito Miranda o Paço Municipal sito à Rua Capitão Carlos de Moura, nº 243, Vila Pantaleão.  PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para segunda discussão e votação.

PROJETO DE EMENDA À LE...

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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – De autoria da Vereadora Reinalma Montalvão, denominando “Lourdes Moreira Mesquita Siqueira” o prédio público “Centro Dia do Idoso”, na Avenida Ney Gomes de Oliveira – Jardim Maria Cândida.

OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito municipal.

 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 03 de março de 2017.

Lucio Mauro Fonseca

PRESIDENTE

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