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A sessão solene comemorativa ao aniversário de 162 anos de Caçapava foi realizada no dia 7 na Câmara Municipal. Dia 14, aniversário de Caçapava, é Sexta-feira Santa feriado nacional, por esta razão a data foi alterada.

A sessão solene contou com a presença dos dez vereadores, autoridades civis e militares, além dos cidadãos.

O orador da sessão foi o professor Marcus Valério Tosetto.  A Banda do 6º BIL (Batalhão de Infantaria Leve – Regimento Ipiranga) executou o Hino Nacional e o Hino de Caçapava.

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mini-Capitao Franco

No dia 11, às 20 horas, o comandante da Companhia da Polícia Militar de Caçapava, Capitão Adriano Augusto Lemos Franco receberá o Título de Cidadão Caçapavense. O Decreto Legislativo nº 03/2016 é de autoria do vereador Milton Garcez Gandra (PTN) e foi aprovado por unanimidade.

A sessão especial é aberta ao público e transmitida ao vivo no link TV Câmara.

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A sessão solene comemorativa ao aniversário de 162 anos de Caçapava será no dia 7 de abril, às 19 horas, na Câmara Municipal. A transferência da data foi feita através do requerimento n° 241/17, de autoria do presidente do Legislativo, Lúcio da Pastelaria (PSDB) e aprovado por todos os vereadores.

Dia 14, aniversário de Caçapava, é Sexta-feira Santa feriado nacional, por esta razão a data foi alterada.

O orador da sessão será o professor Marcus Valério Tosetto. A banda do 6º BIL (Batalhão de Infantaria Leve -Regimento Ipiranga) deverá se apresentar.

 A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo no link TV Câmara.

 

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mini-Plenario Geral

Como acontecem todas as terças-feiras, às 17h30, hoje tem sessão ordinária na Câmara Municipal de Caçapava.

Durante a sessão, os vereadores discutem e reivindicam melhorias para a população. As solicitações aos órgãos competentes (prefeitura, governo estadual, governo federal, Sabesp, EDP) são feitas através de indicações e requerimentos.

Os vereadores também discutem e votam projetos que podem se tornar leis no Município.

Na Ordem do Dia está previsto o projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria do vereador Marcello Prado (DEM), modificando, acrescentando e suprimindo dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. O parlamentar propõe mudanças em relação à liderança do prefeito na Câmara. A íntegra do projeto está disponível para consulta neste site em Pesquisa Legislativa.

A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo no link TV Câmara.

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A fachada e o Plenário da Câmara Municipal de Caçapava estão iluminados com a cor azul para comemorar a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, prevista na Lei n° 5.180/2013, de autoria do vereador Marcello Prado (DEM). A data é comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril.

Na recepção do Legislativo também tem um painel informativo sobre o autismo.

De acordo com a lei municipal, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo tem como finalidade promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a síndrome do autismo, além de integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

A lei prevê que os órgãos públicos municipais de Caçapava podem aderir as comemorações da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, instalando no prédio de suas sedes as luminárias na cor azul.

Autismo

O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento...

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aniversario

A sessão solene comemorativa ao aniversário de 162 anos de Caçapava será no dia 7 de abril, às 19 horas, na Câmara Municipal. A transferência da data foi feita através do requerimento n° 241/17, de autoria do presidente do Legislativo, Lúcio da Pastelaria (PSDB) e aprovado por todos os vereadores.

Dia 14, aniversário de Caçapava, é Sexta-feira Santa feriado nacional, por esta razão a data foi alterada.

O orador da sessão será o professor Marcus Valério Tosetto. A banda do 6º BIL (Batalhão de Infantaria Leve (Regimento Ipiranga) deverá se apresentar.

A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo no link TV Câmara.

 

 

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Nesta quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de Caçapava estará promovendo o I Fórum de Desenvolvimento – Diagnóstico Participativo, em parceria com a Uniararas, através do CESP (Centro de Estudos e Pesquisas em Cidadania e Políticas Públicas). O evento foi aprovado através do requerimento 167/2017, de autoria do vereador Jorge Treinador (PSC).

A proposta é mensurar dados municipais através de representantes da sociedade.

O evento é aberto ao público e começará às 19 horas, no Plenário “Vereador Fernando Navajas”.

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mini-Plenario

Na sessão ordinária de terça-feira, 21, os vereadores de Caçapava aprovaram por unanimidade, em regime de urgência, o projeto de lei nº 05/2017, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista na Constituição Federal. O projeto é de autoria do prefeito Fernando Diniz (PV).

De acordo com o projeto, a Procuradoria do Município deverá realizar acordo com os credores o pagamento de precatórios devidos ao Município. O projeto de lei prevê ainda, redução de até 40% do valor do precatório.

O projeto segue para sanção e promulgação pelo prefeito municipal

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prefeitura

O plenário da Câmara de Caçapava aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 03/2017, de autoria do vereador Lúcio da Pastelaria (PSDB), presidente do Legislativo, denominando José Miranda Campos – Zito Miranda o Paço Municipal, na Vila Pantaleão.

Zito Miranda faleceu com 84 anos, no dia 5 de abril de 2015. Viveu 54 anos casado com Maria das Dores Rennó de Azevedo Campos “Dona Dorinha”, com a qual teve quatro filhos, Otávio Augusto, Francisco José, Marilene e Rosilene.

Foi vereador em Caçapava em dois mandatos e prefeito por três mandatos.

“Zito Miranda foi exemplo de homem público e administrador, sempre demonstrou austeridade, competência e honestidade. Homem arrojado, nunca respondeu a processos judiciais como administrador”, afirmou o vereador Lúcio.

Patrimônio Público, onde hoje funciona o Paço Municipal, foi adquirido em seu mandato como prefeito...

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mini-1 sessao

Os vereadores de Caçapava criaram uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de gestão entre a prefeitura de Caçapava e a Organização Social de Saúde (OSS) Revolução, bem como a existência e justificativa de possíveis pagamentos realizados em valores menores aos contratualizados por parte da gestão municipal.

O requerimento n° 183/2017, solicitando a abertura da CEI foi assinados pelos dez vereadores, Dr. Glauco Jannuzzi (PSDB), Jaime Costa (PSD), Jean Vaca (PSD), Jorge Treinador (PSC), Lúcio da Pastelaria (PSDB), Marcello Prado (DEM), Miltinho (PTN), Preta da Rádio (PSC), Reinalma Montalvão (PSD) e Zé Bergue (PSDB).

No requerimento, os vereadores alegam denúncias de funcionários sobre a falta de depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), denúncias da OSS que a prefeitura faz pagamentos de valores menores do que o contratado e denúncias de paralisações em PSFs (Postos do Programa Saúde da ...

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