Na primeira terça-feira de fevereiro, 6, às 14h, retornam as sessões ordinárias na Câmara de Caçapava, após o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno.

As sessões ordinárias são abertas ao público e transmitidas ao vivo através da TV Câmara.

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1ª E 2ª DISCUSSÕES, VOTAÇÕES E APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 112/2017 – De autoria do Prefeito Municipal Fernando Cid Diniz Borges, que altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº 3673, de 07 de dezembro de 1998, que alterou a Planta Genérica de Valores de Terrenos e deu outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre a Propriedade Territorial e Urbana e sobre a Propriedade Predial.

OBS.: Votação Simbólica – Maioria simples para aprovação

 

Lúcio Mauro Fonseca

Presidente

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Nesta quinta-feira,14,  foi realizada uma sessão especial para eleger a Mesa Diretora e as comissões permanentes para o mandato que inicia no dia 1° de janeiro e termina no dia 31 de dezembro de 2018.

O vereador Lúcio da Pastelaria (PSDB) foi reeleito presidente por unanimidade. Lúcio está cumprindo o segundo mandato na Câmara Municipal de Caçapava.

Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora os vereadores Reinalma Montalvão (PSD), primeira secretária (10 votos), Miltinho (Podemos), segundo secretário (10 votos) e Jean Vaca (PSD),  vice-presidente (10 votos).

Os vereadores Reinalma e Miltinho já foram presidentes do Legislativo. O vereador Jean Vaca foi 2° secretário em 2017.

MESA DIRETORA 2018

Presidente – Lúcio Mauro Fonseca (PSDB)

Primeira secretária – Reinalma Montalvão (PSD)

Segundo secretário – Milton Garcez Gandra (Podemos)

Vice-presidente – Jean Carlo de Oliveira Romão (PSD)

COMISSÕES PERMANENTES – 2018

Comissão de Justiça e Reda...

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Durante o encontro, os vereadores falaram a respeito da fila para cirurgias, dívidas da FUSAM, PAM, PSFs, entre outros questionamentos.

Na ocasião os vereadores ainda perguntaram sobre a OSS Revolução, empresa que esteve a frente da gestão dos PSFs em Caçapava. A Secretaria de Saúde e a diretoria da FUSAM informaram que em breve uma nova empresa será selecionada e que a administração está comprometida a fortalecer a fiscalização de metas e encargos da nova organização.

Estiveram presentes os vereadores Lúcio da Pastelaria (PSDB), Zé Bergue (PSDB), Reinalma (PSD), Jean Vaca (PSD), Jean Vaca (PSD) e Marcello Prado (DEM)

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Na última segunda-feira, 4, os vereadores se reuniram com a Secretária de Finanças Lair Henrique Nogueira Leme para ouvir explicações a respeito do Portal Transparência no wesite da Prefeitura Municipal.

A reunião é consequência dos questionamentos do vereador Jean Vaca (PSD) na última sessão ordinária do dia 28 de novembro.

Durante o encontro a secretária contou com a ajuda do representante da CONAM (Consultoria em Administração Municipal) para explicar as informações presentes no site e deu uma breve explicação sobre planejamento financeiro.

Estiveram presentes os vereadores Glauco Januzzi (PSDB), Miltinho (Podemos), Jorge Treinador (PSC), Jaime Costa (PSD), Reinalma Montalvão (PSD) e Marcello Prado (DEM).

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Nesta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Caçapava realizou a segunda audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 15/2017, de autoria do Chefe do Executivo, Fernando Cid Diniz Borges e nº 16/2017, de autoria da vereadora Elizabete Natali Alvarenga, a Preta da Rádio (PSC).

A audiência iniciou-se às 9h com a discussão do PLC nº 15/2017, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999. Explanado pelo secretário de planejamento, sr. Alexandre Diniz, o projeto visa esclarecer as atuais regras de construção de unidades residenciais.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, também explanado por Diniz, pretende regularizar o fechamento de loteamentos empresariais.

Estiveram presentes, o presidente do Legislativo, Lúcio da Pastelaria (PSDB), Preta da Rádio (PSC) Jaime Costa (PSD), Reinalma Montalvão (PSD), Glauco Spinelli Januzzi (PSDB) e Marcello Prado (DEM).

O projeto segue para discussão e votação em Pl...

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