mini-4 refeorma setembro

No último dia 4, começou a reforma da Câmara Municipal de Caçapava. Será implantada uma plataforma elevatória para cadeirantes, serão colocadas caixas d´água para instalação de hidrantes (exigência do Corpo de Bombeiros), será trocada a cobertura de policarbonato e será realizada a pintura interna e externa do prédio.

Atualmente os munícipes com dificuldade de locomoção só tem acesso ao prédio através de uma rampa móvel. Os gabinetes dos vereadores estão localizados no andar superior, dificultando o acesso.

Desde o início do mandato, em janeiro deste ano, o presidente do Legislativo, Lúcio da Pastelaria (PSDB), tem priorizado os gastos para a reforma.

Através de uma solicitação do presidente, vereador Lúcio, o Poder Judiciário devolveu uma sala que estava sendo utilizada há mais de 20 anos. “Precisamos fazer esta solicitação ao Fórum para viabilizar a reforma da Câmara e oferecer melhores condições de atendimento aos munícipes”, explicou Lúcio...

Leia mais >

juro zero

O Programa Juro Zero Empreendedor é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Sebrae-SP para oferecer crédito com juro zero para os microempreendedores individuais (MEI) paulistas que concluíram o programa Super MEI, do Sebrae-SP, e não possuem restrições cadastrais no CNPJ e no CPF.

O programa é destinado para microempreendedores individuais com faturamento anual de até R$ 60 mil. Poderá ser financiado: aquisição de equipamentos, acessórios para veículos, veículos utilitários, motocicletas, ciclomotores, ferramentas para trabalho e capital de giro.

As exigências para ter acesso ao programa são: conclusão do Programa Super MEI SEBRAE-SP, aprovação de Plano de Negócios pelo SEBRAE-SP e possuir regularidade de crédito, sem apontamentos nos órgãos de restrição (dívidas vencidas, protestos e CADIN Estadual).

De acordo com o SEBRAE, a taxa de juros é zero. Outras informações poderão ser obtidas através telefone 0800-570-0800.

Leia mais >

iluminação pública

Nos dias 19 e 25 de setembro, às 16 horas, a Câmara de Caçapava vai realizar audiências públicas para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do prefeito Fernando Diniz (PV), que institui o Programa de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (Pró-ilumina).

O Pró-ilumina prevê a contribuição para o custeio da iluminação pública, prevista na Constituição Federal. A taxa deverá ser cobrada de acordo com enquadramento nas classes dos consumidores e será reajustada anualmente através de Decreto Municipal. A audiência deverá contar com a presença de um representante da prefeitura que explanará sobre o projeto.

Após a realização das audiências públicas, o projeto seguirá para discussão e votação pelos vereadores.

O cidadão interessado em se manifestar poderá fazer inscrição, antes do início da audiência, na recepção da Câmara, apresentando o título de eleitor.

O projeto está à disposição dos interessados para consulta na sec...

Leia mais >

mini-Sessao Ind Brasil (8)

No último dia 6, a Câmara de Caçapava realizou uma sessão solene para comemorar o Dia da Independência do Brasil. A data foi alterada conforme requerimento assinado e aprovado pelos dez vereadores.

O orador da sessão solene foi o comandante da 12a. Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), General de Brigada Mário Fernandes. Na oportunidade, o general explanou sobre a história da Independência do país.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Lúcio da Pastelaria (PSDB) e contou com a presença dos vereadores Dr. Glauco Jannuzzi (PSDB), Jean Vaca (PSD), Jorge Treinador (PSC), Marcello Prado (DEM), Miltinho (Podemos), Reinalma Montalvão (PSD) e Zé Bergue (PSDB), além do prefeito Fernando Diniz, Chefe do Estado-Maior da 12ª Brigada Tenente Coronel Sérgio Borges Medeiros da Silva, comandante do 6º Batalhão de Infantaria Leve (Regimento Ipiranga), Tenente Coronel Milton Campos Ferreira Júnior, comandante da Polícia Militar Caçapava, Capitão Adriano Augusto L...

Leia mais >

mini-Exposição Chico Triste (2) - Cópia

A Câmara Municipal de Caçapava está sediando uma exposição do material pedagógico utilizado pelas professoras na EMEIPI (Escola Municipal de Educação Infantil Período Integral, Padre José Benedito Alves Monteiro), Vila Paraíso.

A exposição foi montada pela diretora Fabiane Cristina Araújo de Paiva, coordenadora Edna Cristina dos Santos Osório e professora Dione Maria Pereira Prudente.

O objetivo da exposição é mostrar o trabalho pedagógico desenvolvido com os alunos de zero a três anos de idade. “Todo material que utilizamos é material reciclado”, ressalta a diretora Fabiane. As professoras confeccionam o material para promover atividades pedagógicas com as crianças, aproveitando o material reciclado da escola ou solicitando aos pais.

Todas as escolas municipais de Educação Infantil estão realizando exposições em diferentes espaços públicos.

A exposição termina no dia 15 de setembro...

Leia mais >

audiencia publica

Amanhã, 12, às 16 horas, a Câmara Municipal de Caçapava vai realizar a segunda audiência pública para discutir os projetos:

– Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 – altera o setor 41, constante do inciso I do Artigo 10, da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999.

– Projeto de Lei Complementar nº 09/2017 – dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 109/1999, de 04 de janeiro de 1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município e dá outras providências.

Qualquer cidadão poderá se manifestar mediante inscrição prévia na recepção da Câmara, apresentando do título de eleitor, pelo prazo de cinco minutos. Mais informações no link Audiência Pública ou 3654-2000.

Leia mais >