EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Datas: 27 de novembro e 04 de dezembro de 2017

Horário: às 9 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão dos projetos:

1- Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 – dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999.

Expoente: Representante do Poder Executivo – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

2- Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 – di...

Leia mais >

semana consciencia negra

Nesta terça-feira, 21, foi realizada na Câmara de Caçapava uma solenidade em comemoração à Semana da Consciência Negra, criada pela lei nº 4.973/2010, de autoria da vereadora Reinalma Montalvão (PSD).

Na oportunidade, O Prof.André Rodrigo Ataliba proferiu a palestra Consciência Negra no Vale do Paraíba: a igualdade pressuposta e a equidade que ainda não veio.

A senhora Sandra Baptista da Silva foi homenageada e recebeu a placa comemorativa das mãos da vereadora Reinalma.

A sessão foi presidida pelo vereador Lúcio Mauro(PSDB) e contou com a presença do sr. Ivan Renato de Lima presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, dos vereadores Jean Vaca(PSD), Jorge Treinador(PSC) e Glauco Spinelli(PSDB), além do sr. Claudinei Giovanelli, secretário de Obras e Serviços, representando o prefeito Fernando Diniz(PV).

Você pode assistir a palestra novamente no nosso canal no Youtube

Leia mais >

Na próxima terça, 21, às 19h, a Câmara Municipal de Caçapava vai realizar uma sessão especial comemorativa ao Dia da Consciência Negra. A solenidade acontece desde 2010 após a aprovação da lei nº 4.973/2010, de autoria da vereadora Reinalma Montalvão (PSD), que institui a Semana Municipal da Consciência Negra.

Na oportunidade, o professor André Rodrigo Ataliba deverá proferir a palestra intitulada “A igualdade pressuposta e a equidade que ainda não veio”. A homenageada da noite será a senhora Sandra Regina Baptista.”. A cerimônia é aberta ao público.

 

Leia mais >

IMG_2702

Na última terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Caçapava foi palco da sessão especial comemorativa aos 10 anos da Guarda Civil Municipal. A solenidade foi realizada com base no requerimento nº 846/2017, de autoria do vereador Glauco Jannuzzi (PSDB).

Na oportunidade, a inspetora Maiana Machado contou um pouco sobre a trajetória da Guarda em Caçapava, exibindo no telão imagens da GCM em ação. Na oportunidade recebeu uma placa comemorativa em nome de toda organização.

Os 11 integrantes da GCM presentes também foram homenageados, recebendo uma credencial funcional cada das mãos do presidente da Câmara Lúcio da Pastelaria (PSDB) e do Prefeito Municipal Fernando Diniz Borges (PV).

Marcaram presença o Capitão Franco, comandante da Polícia Militar de Caçapava e Celso Dinarte Rocha Cesar, comandante da GCM de Lorena.

Também prestigiaram o evento os vereadores Jean Vaca (PSD), Jorge Treinador (PSC), Jaime Costa (PSD) e Reinalma (PSD).

Você pode assistir o evento abaixo:

Leia mais >

19260762_1542981235752184_8484723631406374097_n

A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Data: 23 de outubro de 2017

Horário: às 10 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão dos projetos:

1- Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 – Dispõe sobre modificação no setor 41 do Anexo I da Lei Complementar nº 109/1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município.

Expoente: vereador Lúcio Mauro Fonseca – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

2- Projeto de Lei nº 89/2017 – Estima a receit...

Leia mais >

19260762_1542981235752184_8484723631406374097_n

A Câmara Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município e artigo 140-A da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava – SP, CONVIDA todos os segmentos da sociedade para as Audiências Públicas, conforme exposto abaixo:

Data: 10 de outubro de 2017

Horário: às 16 horas

Local: sede da Câmara Municipal de Caçapava, sito à Praça da Bandeira, 151, Centro, Caçapava/SP.

Assunto: Discussão dos projetos:

1- Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – acrescenta ao inciso V do artigo 10 da Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Expoente: vereadora Elisabete Natali Alvarenga – poderá fazer uso da palavra para apresentação do projeto pelo prazo de dez minutos, e para prestar esclarecimentos durante a audiência, pelo prazo de cinco minutos.

2- Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 – modifica o inciso III, do Art...

Leia mais >