1 LDO

         Nesta segunda-feira, 25, o secretário de Finanças João Batista Alvarenga prestou esclarecimentos na Câmara Municipal de Caçapava sobre o projeto de lei n° 26/2015, de autoria do prefeito Henrique Rinco, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

       Os vereadores presentes, presidente Milton Gandra, Celso Avelino, Nilton Aparecido, Marcello Prado, Lúcio Mauro e Reinalma Montalvão demonstraram grande preocupação com a distribuição das receitas com destaque para o que vem sendo feito na FUSAM.
A LDO se refere às metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as receitas e despesas dos diversos órgãos. Conforme explanado pelo secretário, o principal objetivo da LDO é orientar a elaboração da lei orçamentária anual 2016.

            A data para discussão e votação do projeto que dispõe sobre a LDO ainda não está definida.

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            Na próxima segunda-feira, 25, às 15 horas, os vereadores da Câmara Municipal de Caçapava irão realizar uma audiência pública para discutir no plenário o Projeto de Lei nº 26/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.

            O objetivo é atender à determinação contida no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n°101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando a transparência da gestão fiscal no Município de Caçapava e garantindo e incentivando a participação popular durante o processo de elaboração do orçamento municipal.

            Dessa forma são bem-vindos os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e toda comunidade.

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, no uso de suas atribuições legais, torna público, nesta data, e CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Motorista Executivo.

 

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Sec Planejamento 

            A Câmara Municipal de Caçapava convocou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Rogério Nani para prestar esclarecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A convocação foi solicitada através do requerimento n° 536/2015 de autoria do vereador Marcello Prado (PT) e assinado por todos os vereadores.

Nani compareceu nesta quarta-feira, 20, no Plenário do Legislativo para prestar os esclarecimentos aos vereadores. O secretário informou que os dados para conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico estão sendo atualizados junto à Sabesp.

Em relação ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, a administração municipal vai encaminhar para licitação a contratação de uma empresa especializada.

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     3 Plano de Carreira Sec Obras

      Está em tramitação na Câmara Municipal de Caçapava o projeto de lei n° 149/2014, de autoria do prefeito Henrique Rinco (PSDB) que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura.

            Nesta quarta-feira, 20, oito servidores públicos municipais da Secretaria de Obras foram recebidos no gabinete do presidente do Legislativo, vereador Miltinho (PTN). A reunião também contou com a presença dos parlamentares, Arnaldo Neto (PSC), Celso (PSDB), Marcello Prado (PT), Neguinho da ABC (PSC), Reginaldo Sena (PROS) e Reinalma Montalvão (PSD), além dos assessores dos vereadores Lucio da Pastelaria (PSDB) e Paulo Lanfredi (PRB).

            A comissão demonstrou desfavorável à aprovação do projeto que cria o Plano de Carreira no Município e justificou a insatisfação dos servidores em diversos itens do projeto.

            O presidente do Legislativo, vereador Miltinho informou que a Casa de Leis...

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         reuniao motoristas novos (1)

            Nesta segunda-feira, 18, oito motoristas aprovados em concurso público realizado neste ano pela Câmara Municipal de Caçapava foram convocados e começaram a trabalhar.

        O presidente do Legislativo, vereador Miltinho (PTN) se reuniu com os novos motoristas na sexta-feira, 15. Na oportunidade desejou as boas vindas para todos e ressaltou que estará sempre disponível para sugestões e reclamações.

            O Legislativo já contava com dois motoristas concursados.

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