| Projeto de lei complementar nº 02/2022 - Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF |
Em progresso |
25/04/2022 |
25/04/2022 | 18:00:00 |
Detalhes |
| discussão do Projeto de Lei N° 10/2021 - Alteração do Plano Diretor |
Em progresso |
Não permite votação online |
07/03/2022 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Projeto de Lei Nº 84/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Em progresso |
Não permite votação online |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 – altera a Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caçapava.
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Em progresso |
Não permite votação online |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| Discussão do Projeto de Lei Nº 51/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. a ser realizada no próximo dia 19 de outubro de 2020, a partir das 8 (oito) horas, por meio online, acessando o site da Câmara Municipal de Caçapava.
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Finalizado |
Não permite votação online |
Não ocorrerá presencialmente |
Detalhes |
| A Presidente da Câmara Municipal de Caçapava, observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a ... |
Finalizado |
Não permite votação online |
04/06/2020 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Audiência pública virtual, da Secretaria Municipal de Saúde (8 horas) e
Finanças – Cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre de 2020, em atendimento ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (10 horas)
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Finalizado |
Não permite votação online |
28/05/2020 | 08:00:00 |
Detalhes |
| Projeto de Lei nº 90/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.
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Finalizado |
Não permite votação online |
28/11/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Projeto de Lei nº 90/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.
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Finalizado |
Não permite votação online |
25/11/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto
1-Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.157, de 25 de julho de 2012, que cria as áreas especiais de desenvolvimento e dá outras providências.
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Finalizado |
Não permite votação online |
31/10/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto
1-Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.157, de 25 de julho de 2012, que cria as áreas especiais de desenvolvimento e dá outras providências.
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Finalizado |
Não permite votação online |
24/10/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto
1- Projeto de Lei Nº 79/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
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Finalizado |
Não permite votação online |
21/10/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Finalizado |
Não permite votação online |
10/10/2019 | 09:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Finalizado |
Não permite votação online |
07/10/2019 | 09:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei nº 75/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.
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Finalizado |
Não permite votação online |
03/10/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei nº 75/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.
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Finalizado |
Não permite votação online |
30/09/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – modifica a redação da Lei Complementar Nº 119, de 27 de setembro de 1999 – Ocupação e Parcelamento do Solo do Município e dá outras providências.
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Finalizado |
Não permite votação online |
26/09/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto:
1- Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – modifica a redação da Lei Complementar Nº 119, de 27 de setembro de 1999 – Ocupação e Parcelamento do Solo do Município e dá outras providências.
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Finalizado |
Não permite votação online |
23/09/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| CANCELADO (Nova data será marcada)
Discussão do Projeto de Lei nº 74/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de c&aac... |
Finalizado |
Não permite votação online |
19/09/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei nº 74/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urba... |
Finalizado |
Não permite votação online |
16/09/2019 | 09:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Acrescenta os Códigos que especifica ao setor 03, da Lei Complementar nº 109/99.
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Finalizado |
Não permite votação online |
01/04/2019 | 14:00:00 |
Detalhes |
| Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 – dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 109, de 04 de janeiro de 1999.
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Finalizado |
Não permite votação online |
10/09/2018 | 10:00:00 |
Detalhes |
