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Ordem do Dia - Quinta-feira, 21 de Março de 2024

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Resultado da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,  

A REALIZAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18 HORAS. 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, instituindo no município de Caçapava o “Dia Municipal da Saúde Única” e dá outras providências.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando Alan David Briza a ciclovia que especifica.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 07/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, modificando a Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997, que denomina Professora Olívia Alegri a estrada vicinal que especifica.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – De autoria da vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni, instituindo o “Dia do Sacerdote e Sacerdotisa das Religiões de Raízes Matrizes Africanas Nações do Candomblé” no município de Caçapava e dá outras providências.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, instituindo o mês de conscientização do luto parental no calendário oficial do município.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, concedendo o Título de Cidadã Caçapavense à ilustríssima Senhora Cinira de Fátima Goulart Silva. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.  OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – De autoria da Mesa Diretora, modificando o artigo 12 e o caput do artigo 17 da Resolução nº 03/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava). PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação. 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, incluindo no calendário do Município de Caçapava a “Semana do Brigadista”. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.  

*Apresentada EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, denominando Engenheiro Paulo Roberto Rossi a via pública que especifica. PARECERES CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, estabelecendo a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento para leitura por dispositivos móveis e dá outras providências. PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. PROJETO DE LEI Nº 110/2023 – De autoria da vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni, instituindo a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE E CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. *Apresentada EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando as vias públicas que especifica do Loteamento Jardim Pitangueiras.  PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando as vias públicas que especifica do Loteamento Nova Ville.  PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 14 de março de 2024. Vitor Tadeu Camilo de Carvalho PRESIDENTE  

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