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Ordem do Dia - Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

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Resultado da Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 


REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº 129/2023 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando “Professora Dulcinéa Gaioso Firmiano” a escola municipal que especifica e dando outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.

 


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando as vias públicas que especifica do Loteamento Jardim Pitangueiras. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre o cadastramento de cães e gatos, através do Registro Geral do Animal no Município de Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.


PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – De autoria do vereador Rodrigo Meireles Cursino, instituindo o “Abril Grená” no Município de Caçapava e dá outras providências. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura Municipal.

ÚNICA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, instituindo o Memorial dos Vereadores negros da Câmara Municipal de Caçapava. PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, denominando Engenheiro Paulo Roberto Rossi a via pública que especifica. PARECERES CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação

Resultado: Suspenso por 4 sessões.

PROJETO DE LEI Nº 14/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Robson Baptista de Souza a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.


PROJETO DE LEI Nº 18/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 2.676, de 25 de junho de 1990, que dispõe sobre a utilização de “Bolsões de Lixo” no Município de Caçapava e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por 6 a 1 e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, denominando Padre Kleber Santos Junior a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.


PROJETO DE LEI Nº 15/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Professor Edson Gusmão a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

PROJETO DE LEI Nº 16/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando Professor Laércio Marcondes de Toledo a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.


PROJETO DE LEI Nº 17/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 4.978, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se manterem limpos os terrenos situados no Município de Caçapava e determina providências pertinentes à matéria. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.

Resultado: Aprovado por 6 a 1 e encaminhado para 2ª discussão.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 11 de abril de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE

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