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Ordem do Dia - Quarta-feira, 08 de Maio de 2024

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Resultado da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, concedendo o Diploma de “Honra do Mérito” ao ilustríssimo Senhor José Carlos de Oliveira (Jota Carlos). PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade a presidência para promulgação.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – De autoria da comissão de Proteção e Defesa dos Animais, concedendo o Título de “Cidadão Caçapavense” ao ilustríssimo Dr. Renato Parreira de Barros. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade a presidência para promulgação.
 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando
“Mércia Isabel Martins Colbert” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª discussão na próxima sessão
 

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando
“José Batista Filho (Zé Batista)” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª discussão na próxima sessão

 

PROJETO DE LEI Nº 28/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, instituindo o
Serviço Público Municipal de Loteria e dando outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS
DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Rejeitado por 6 votos a 3.

 

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, instituindo o
Estatuto do Pedestre no Município de Caçapava - SP e dá outras providências. PARECERES
CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Adiado por 5 sessões
 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 02 de maio de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE

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