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Ordem do Dia - Quarta-feira, 22 de Maio de 2024

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Resultado da Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, A REALIZAR-SE EM 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando “Camila Aparecida Alves Miguel” a via pública que especifica.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.


PROJETO DE LEI Nº 27/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando “Luiz Carlos dos Santos” a via pública que especifica. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.


PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, dispondo sobre os feriados municipais em Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Suspenso por 2 sessões


PROJETO DE LEI Nº 38/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 5883, de 04 de outubro de 2021, que institui o Fundo Municipal de
Cultura – FMC.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.


PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, instituindo e incluindo no calendário oficial de festas e comemorações do Município de Caçapava a “Semana Santa”.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, denominando Engenheiro Paulo Roberto Rossi a via pública que especifica. PARECERES CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Rejeitado.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal para bem dominial, um terreno que constitui área verde. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBS. Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª Discussão na próxima sessão.

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando “Grêmio Cultural, Esportivo e Educacional Ruy do Pandeiro” o prédio público que especifica e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª Discussão na próxima sessão.


Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 16 de maio de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE

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