.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Ordem do Dia - Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Resultado da Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal para bem dominial, um terreno que constitui área verde.
OBS. Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação.

Resultado: Aprovado por 8 votos e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.


PROJETO DE LEI Nº 36/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando “Grêmio Cultural, Esportivo e Educacional Ruy do Pandeiro” o prédio público que especifica e dá outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.


ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, concedendo o Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Roberto Santini. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, concedendo o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Paulo Silvestri. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, concedendo o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel de Barros Lobo. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.
 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, denominando Luiz Lanfredi – Zinho – a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão na próxima sessão.

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, instituindo a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Apresentada EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão na próxima sessão.


PROJETO DE LEI Nº 37/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, dispondo sobre o animal comunitário no Município de Caçapava e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão na próxima sessão.
PROJETO DE LEI Nº 39/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, denominando Nícolas Silva Santos a quadra de areia pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão na próxima sessão.
PROJETO DE LEI Nº 42/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, declarando patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial do município de Caçapava a Festa de Corpus Christi. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão na próxima sessão.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 23 de maio de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE

98 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Caçapava - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.